{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":133864,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":1799,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Recomenda-se a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho em atenção às exigências estabelecidas no art. 5º, § 1º, da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025. Importante frisar, que a análise não abrange avaliação de preços, viabilidade financeira ou aspectos operacionais da execução, sendo competência do ente executor e dos órgão de controle; bem como enfatizar que todo o processo de execução, monitoramento e prestação de contas é de total responsabilidade do recebedor e executor 04.012.548/0001-02 - MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL (AC).","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-27T19:33:38.572000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":39646},{"id_plano_trabalho_analise_pt":133706,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Diante do exposto, esta unidade opina pela aprovação do Plano de Trabalho, uma vez que o mesmo atende de forma adequada às exigências normativas estabelecidas no art. 5º, § 1º, inciso I da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025. No entanto, é importante reforçar que todo o processo de execução, monitoramento e prestação de conta perante aos orgãos de controle municipal, estadual ou federal é de total responsabilidade do recebedor e executor 04.012.548/0001-02 - MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL (AC) da presenta emenda parlamentar.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-27T15:58:52.423000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":39646}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}