{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":144066,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":244,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Educação","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Análise atribuída ao FNDE","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-10-01T16:07:42.382000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":39334},{"id_plano_trabalho_analise_pt":144024,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Ação nº 09032025-076267/2025, apresentado pelo município de SIRIRI (SE) e executado pelo Fundo Municipal de Educação, objetiva a Aquisição de Mobiliário para a rede de educação, mobiliza um total de R$ 198.000,00, integralmente alocados como Investimento, com prazo de execução de 36 meses. A análise técnica identificou a aderência aos requisitos exigidos pela Portaria Conjunta MF/MGI Nº 15, de 28 de julho de 2025. O plano demonstrou conformidade ao classificar os recursos na Função 12 – EDUCAÇÃO e Subfunção 361 – ENSINO FUNDAMENTAL, e ao incluir a declaração de que os valores não serão utilizados para despesas com pessoal ou serviço da dívida.Além da conformidade normativa (Art. 5º, § 1º, inciso I da Portaria 15), o objeto do Plano está alinhado às diretrizes da educação brasileira, as metas foram detalhadas em documentação anexada ao plano de trabalho e os preços apresentam-se em compatibilidade ao mercado. Assim, em virtude do cumprimento dos critérios relacionados na Portaria Conjunta MF/MGI Nº 15/2025, o parecer conclusivo do FNDE é pela APROVAÇÃO do Plano de Ação.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-10-01T15:45:30.756000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":39334}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}