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Conforme os critérios técnicos.Consulte os Manuais da Secretaria: [bit.ly/3WNhtiy](https://bit.ly/3WNhtiy)Dúvidas? WhatsApp (61) 2034-5040.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-11T11:23:10.012999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3926},{"id_plano_trabalho_analise_pt":48132,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em questão está em desacordo com as competências atribuídas ao Ministério da Pesca e Aquicultura.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-28T13:28:15.445999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3926},{"id_plano_trabalho_analise_pt":80538,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"o analisar a meta 1: Aquisição de sementes destinadas a manutenção do programa de apoio ao produtor rural, que será distribuído, conforme o cadastramento e seleção de produtores rurais no Programa Campo Forte Candói Desenvolvido, tendo como base a Lei Municipal 1.619/2021. o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto.  Solicitamos que a meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais. Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise. Sobre o objeto: quais os beneficiariosa e quais se : agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas e associações da agricultura familiar, além de jovens e mulheres rurais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-07T10:03:21.084000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3926},{"id_plano_trabalho_analise_pt":42852,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-18T14:19:27.999000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3926},{"id_plano_trabalho_analise_pt":42813,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Ao analisar a meta 1: Aquisição de sementes destinadas a manutenção do programa de apoio ao produtor rural, que será distribuído, conforme o cadastramento e seleção de produtores rurais no Programa Campo Forte Candói Desenvolvido, tendo como base a Lei Municipal 1.619/2021. o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto.  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