{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":146586,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"ENVIADO_PARA_ANALISE","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise dos requisitos técnicos estabelecidos para a avaliação do plano de trabalho em relação à Meta 1: “Ampliação e melhorias da estação de tratamento de água (ETA) nos Distritos de Joatuba, Vila de Laranja da Terra e São Luiz de Miranda, no Município de Laranja da Terra/ES.”, no contexto das transferências especiais, identificamos a necessidade de algumas revisões visando a conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF n° 2, de 24 de janeiro de 2025:1)\tDiscretizar a Meta 1, de modo que cada meta corresponda a um empreendimento, em uma localidade;2)\tCada Meta deve ser mensurável, de modo que cada descrição corresponda a ação a ser executada: se implantação, ampliação, ou melhorias no Sistema de Abastecimento de Água, especificando e quantificando os elementos que passarão por intervenção, acrescentar nome da localidade, sua classificação se RURAL ou URBANA (conforme IBGE 2022), número de famílias e/ou habitantes que serão beneficiados e o município, exemplo: “...no perímetro urbano, na Sede município de xxxx/xx”, para garantir clareza, definição de indicadores e critérios de avaliação.Dessa forma, solicitamos que sejam realizados os ajustes necessários e, em caso de dúvidas, favor entrar em contato pelo whatsapp (61) 9633-6783.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-10-03T22:26:36.717999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":39230}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}