{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":130535,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"NÃO SE APLICA - apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-26T15:03:36.055999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":39217},{"id_plano_trabalho_analise_pt":130184,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho foi analisado pela área técnica do Ministério da Pesca e Aquicultura, e o objeto em questão está em desacordo com as competências atribuídas a esse Ministério.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-26T13:48:51.261000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":39217},{"id_plano_trabalho_analise_pt":130529,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados(as) Beneficiários(as),Informamos que o Plano de Ação, foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas a viabilizar o respectivo Plano de Trabalho. Em que pese ambos os objetos se enquadrarem para possível aprovação deste Ministério, a análise do Plano de Ação em questão será classificada como \"Não se Aplica\", considerando o teor do Parecer nº . 2328/2025/CGCI/ DIRP/SDR/MIDRPermanecemos à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos por meio dos contatos (61) 3218-3115 e 3218-3763.Atenciosamente,Angelane SoaresSupervisora Administrativa da Assessoria TécnicaCoordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-26T15:03:01.059000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":39217},{"id_plano_trabalho_analise_pt":126753,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Aprovação Integral do Plano de Trabalho","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-23T15:47:47.126000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":39217}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}