{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":73268,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-14T16:16:02.253000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3915},{"id_plano_trabalho_analise_pt":60458,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica do Ministério da Pesca e Aquicultura, que identificou a necessidade de complementação das informações no objeto da execução “Aquisição de trator (Trator agrícola novo, zero hora, motor com potência mínima de 110 cvs, com mínimo de 4 cilindros, turbointercooler. Transmissão 16x4 com dualpower, cabine fechada com Rops/Fops, ar condicionado e banco com amortecimento, regulagem, cinto de segurança, tração 4x4 original de fábrica) com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura no fomento a atividade agropecuária”. Esses ajustes são necessários para verificar a compatibilidade do plano com o campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Recomenda-se que sejam realizados os ajustes, caso o objetivo e as metas envolvam ações voltadas para a pesca e aquicultura, e que o plano seja, em seguida, submetido novamente à análise técnica. Caso o objeto e as metas da emenda não estejam alinhados às ações de competência deste Ministério, recomenda-se o não atendimento da complementação solicitada.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-24T11:23:48.594999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3915},{"id_plano_trabalho_analise_pt":96127,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação pelo MDA, conclui-se pela necessidade de complementação do plano de trabalho para garantir maior clareza e efetividade na proposta. Recomenda-se:Especificar no objeto ou na meta quem é o PUBLICO ALVO da ação, informando se o foco principal são agricultores(as) familiares, assentados(as) da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas ou associações da agricultura familiar, ou ainda jovens e mulheres rurais.Na aba Meta 1 descrever detalhadamente o objeto: incluindo suas principais características.Descrever de forma sucinta o nome do objeto da Meta 1 \"Se for mais de um objeto detalhar em mais metas\", com as especificações do equipamento e sua finalidade.Informar para qual seguimento será fomentado (SETOR AGROPECUÁRIO OU AGRICULTURA FAMILIAR).No item CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA - informar o código da ação orçamentária do município/estado (Órgão/Unidade/Código da despesa/ rúbrica).Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-26T19:05:15.514000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3915},{"id_plano_trabalho_analise_pt":57711,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Em relação à análise técnica do plano de ação em epígrafe, apresentamos, a seguir, as considerações desta área técnica: - Na aba \"Plano de Trabalho ➔ Dados Básicos ➔ Classificação Orçamentária de Despesa (Obrigatório)\" descrever de forma sucinta a Classificação Orçamentária de Despesa conforme exemplo destacado no Item 3 - Dados exemplificadores; e - Na aba \"Plano de Trabalho ➔ Lista de Executores ➔ V➔ Meta 1\" descreva detalhadamente o nome do objeto da meta 1. Explique de forma clara o que será realizado, incluindo suas principais características. Especifique a finalidade da aquisição e o público-alvo, que, no caso do MAPA, é voltado para o fomento ao setor agropecuário em benefício do pequeno, médio e grande produtor rural. Prezado Beneficiário, solicitamos o empenho para que as diligências acima sejam atendidas dentro do prazo previsto no Art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, para que possamos dar continuidade à análise. Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos no número WhatsApp (61) 98136-7253.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-18T13:42:05.573000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3915}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}