{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":145509,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"ENVIADO_PARA_ANALISE","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,Encaminho novamente o pedido de ajuste e complementação, uma vez que o documento retornou sem que as devidas correções fossem realizadas.Em relação às metas vinculadas ao Ministério da Cultura, seguem os pontos pendentes que deverão ser devidamente adequados:1. Campo “Objeto de Execução” – Plano de TrabalhoO texto atualmente inserido não apresenta o detalhamento do objeto a ser executado.➔ É necessário descrever claramente a ação que será executada em cada uma das metas.2. Classificação OrçamentáriaInformar a classificação orçamentária da despesa conforme exemplo abaixo:Função: xx – Segurança PúblicaSubfunção: 2024 – PoliciamentoAção: 121 – Construir, ampliar, reformar unidades de segurança pública do EstadoValor: xxxx (44.90.52)Valor: yyy (33.90.52)3. Instância de Controle SocialApresentar ao menos um e-mail de contato de instância de controle social.4. Plano de AçãoApresentar o plano de ação de forma clara, separando meta por meta e item por item, conforme orientações normativas.5. Prazos de ExecuçãoAjustar a redação referente aos prazos de execução, observando o disposto na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024 (ou outra que vier a substituí-la).Verificar se foram obedecidos os prazos previstos no art. 4º:I – 36 meses para transferências até R$ 2.500.000,00;II – 48 meses para transferências acima de R$ 2.500.000,00 até R$ 5.000.000,00;III – 60 meses para transferências acima de R$ 5.000.000,00.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-10-03T14:28:52.920000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":39146},{"id_plano_trabalho_analise_pt":145962,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"ENVIADO_PARA_ANALISE","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto analisado pelo Ministério da Educação.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-10-03T17:20:25.160000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":39146},{"id_plano_trabalho_analise_pt":146128,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":244,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Educação","situacao_planejamento_pt":"ENVIADO_PARA_ANALISE","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"A análise do MEC se limitou a avaliar apenas o projeto: Projeto de Pesquisa sobre produções acadêmicas das Universidades do Piauí e políticas públicas em virtude da aderência do tema. Sendo assim aprovamos após a complementação dos documentos.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-10-03T18:23:55.327999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":39146}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}