{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":61570,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":244,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A finalidade do objeto deste plano de trabalho não se aplica às politicas públicas do Ministério da Educação","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-11T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":3897},{"id_plano_trabalho_analise_pt":88903,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação da Meta 1 e 3 e considerando a obrigatoriedade de atendimento aos ajustes necessários, o plano de trabalho está sendo devolvido ao proponente para complementação das seguintes informações:1- Identificação do público-alvo: Não foi possível identificar com clareza o público beneficiário do objeto proposto. Solicitamos, portanto, que seja especificado se a meta tem como foco principal agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas e associações da agricultura familiar, ou ainda, jovens e mulheres rurais.2- Especificações técnicas: Embora a descrição da meta esteja objetiva, ainda carece de detalhamento técnico, especialmente na Meta 1, cuja descrição é \" MAQUINA PESADA PATROL\". É necessário apresentar informações como dimensões, potência, peso, material, características específicas, bem como as funções e aplicações do(s) equipamento(s) envolvido(s).Após a devida reformulação da descrição da meta e das respectivas unidades de medida, solicitamos o reenvio do plano de trabalho para nova análise por parte do MDA.Além disso, a análise será limitada à atuação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, cujas áreas de competência estão definidas no art. 1º do Anexo I do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023. O foco principal dessas competências é destinada a públicos específicos, como agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas e associações da agricultura familiar, além de jovens e mulheres rurais.Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais ou entre em contato com a Central de Atendimento por meio do telefone: 0800-978 9008 (segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h) ou acesse o portal: https://portaldeservicos.gestao.gov.br/Atenciosamente, Departamento de Governança Fundiária - DGFUNDMinistério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — MDA","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-02T14:09:20.449999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3897},{"id_plano_trabalho_analise_pt":40296,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado(a) Beneficiário(a),Informamos que o plano de ação n° 09032024-070569 / 2024, foi objeto de reanálise nesta data. No entanto, devido a ajustes pendentes, devolvemos para as correções sinalizadas na presente notificação de diligência, em anexo.Nesse sentido, visando dar continuidade na análise, solicitamos que as diligências apontadas sejam realizadas no prazo de 5 dias.Permanecemos à disposição para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos.Técnico: Anna Waléria Telefone: 61 3218 3115","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-21T17:30:25.175999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3897},{"id_plano_trabalho_analise_pt":32799,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta 1, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 2025 (descrever o tipo de EQUIPAMENTO, ESPECIFICAÇÕES, indicar a FINALIDADE da utilização do equipamento e se a utilização é voltada para área urbana ou rural).Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-05T15:16:52.663000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3897},{"id_plano_trabalho_analise_pt":46211,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução e as metas adicionadas não estão alinhadas ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-24T15:18:38.872999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3897}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}