{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":143385,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise da Meta 1 (Ampliação da rede de distribuição de abastecimento de água na área rural do Município de Poço Redondo), constata-se a necessidade de ajustes. Em análise aos itens tem-se o seguinte: 1. Quanto a coerência da classificação orçamentária da despesa: a Finalidade encontra-se de acordo com a função programática para Saneamento Básico e a Natureza da despesa apresenta concordância com o instrumento; 2. Quanto ao prazo assinalado: atende a IN TCU 93/2024; 3. Quanto a Compatibilidade entre o objeto e a área de competência do executor: o executor será o município, estando assim em conformidade; 4. Quanto ao objeto e a finalidade:  A meta a ser contemplada deve ser detalhada, descrevendo todos os componentes (como por exemplo, estação elevatória, adutora, reservatório, rede de distribuição, e ramais prediais) e a sua devida mensuração, além de indicar os locais/localidades a serem atendidos(as). Assim, para adutora e rede de distribuição deve indicar o comprimento a ser executado. Enquanto, para a construção de reservatório(s) (caixa d´água) apontar o volume de armazenamento e a quantidade de unidades da(s) mesma(s). Para as demais etapas indicar a quantidade a ser executada.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-30T16:04:51.574999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":38921}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}