{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":43830,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto e metas não estão correlacionadas com a atuação do FNDE","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-19T14:18:45.195999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3887},{"id_plano_trabalho_analise_pt":41056,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":235881,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Justiça e Segurança Pública","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Atender conforme diligência anexa.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-14T14:32:55.725000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3887},{"id_plano_trabalho_analise_pt":99274,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos do inciso V, § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, solicitamos que o ente adeque os meses previstos da Meta 1: Construção e Reformas em espaços desportivos do Ginásio Claudio Coutinho, Deroche Pequeno Franco e Ginásio Fidoca, com área total de 7.409,37m²., do Executor 50.380.522/0001-34 - SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL, de acordo com o artigo 4º da Instrução Normativa – TCU nº 93/2024:I - 36 meses, para transferências até R$ 2.500.000,00;II- 48 meses, para transferências acima de R$ 2.500.000,00 até R$ 5.000.000,00; ouIII- 60 meses, para transferências acima de R$ 5.000.000,00.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-08T15:11:31.396000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3887},{"id_plano_trabalho_analise_pt":88348,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Referente ao objeto \"Aquisição de equipamentos e materiais hidráulicos para a implantação do sistema de abastecimento de água em Nova Califórnia. Perfuração de Poços Artesianos em Rondônia: Baixo Madeira (Porto Velho), Ponta do Abunã (Porto Velho), Setor Chacareiro (Porto Velho), Espigão do Oeste, Ouro Preto do Oeste, Cerejeiras, Parecis (Projeto Flor da Serra), dentre outros.\", metas 1 e 2 foram objeto de análise pelo MDR, onde consta solicitação de complementação.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-29T14:39:44.938999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3887},{"id_plano_trabalho_analise_pt":46257,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que a objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-24T15:43:35.327000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3887},{"id_plano_trabalho_analise_pt":42454,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta 1 informada, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural)- Checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida da meta, de maneira que seja mensurada em KM ou M2. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-17T17:38:15.462000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3887},{"id_plano_trabalho_analise_pt":61482,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":244,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A finalidade do objeto deste plano de trabalho não se aplica às politicas públicas do Ministério da Educação","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-11T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":3887},{"id_plano_trabalho_analise_pt":115587,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-11T16:55:26.188999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3887},{"id_plano_trabalho_analise_pt":96667,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-30T10:44:07.027000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3887}],"total_pages":1,"total_items":9,"page_number":1,"page_size":9}