{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":144555,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Plano de Ação: 09032025-080202 / 2025Após análise dos requisitos estabelecidos para a avaliação dos planos de trabalho no âmbito das transferências especiais, identificamos que os seguintes itens necessitam de ajustes para garantir sua conformidade:Detalhamento do Objeto – A descrição do objeto \"Obras de Saneamento Basico\" é genérica e não permite comprovar a correlação da proposta com a área de atuação deste Ministério. É necessário detalhar que tipo de obra será executada (Ex: Construção de Rede de Abastecimento de Água, Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário, etc.).Meta Mensurável – A meta informada deve ser específica para a ação a ser financiada, não podendo ser genérica. A descrição \"Obras de Saneamento Basico\" não é quantificável e impede o adequado acompanhamento do objeto.Sugere-se a reformulação da meta para que detalhe de forma clara os serviços a serem executados, incluindo sua mensurabilidade com a unidade de medida adequada , como por exemplo, \"Km de rede de distribuição de água\" ou \"Km de rede de esgotamento sanitário\".Dessa forma, solicitamos que sejam realizados os ajustes necessários nos itens mencionados, assegurando que o plano de trabalho esteja em conformidade com os critérios estabelecidos na legislação vigente.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-10-02T12:47:42.686999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":38809}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}