{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":131536,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Prezado(a) Senhor(a),Observamos que o Plano de Ação nº Plano de Ação: 09032025-077865 / 2025, tendo como beneficiário o 63.606.479/0001-24 - ESTADO DO ACRE (AC), aprovação do plano de trabalho conforme detalhadas no PARECER TÉCNICO Nº 347/2025/CGME/SEEC/GSE/GM emitido em 26/08/2025 foi disponível na Plataforma TransfereGov.br.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-26T17:57:51","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":38806},{"id_plano_trabalho_analise_pt":132369,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF n.º 15, de 28 de julho de 2025, que estabelece diretrizes para a análise dos planos de trabalho no âmbito das transferências especiais, é necessário observar a compatibilidade entre o objeto proposto e a área de competência do órgão responsável pela análise. No presente caso, verifica-se que o objeto descrito no plano de trabalho não se enquadra no rol de atuação institucional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. Diante disso, conforme orientação vigente no sistema Transferegov, deve-se selecionar a opção “não se aplica”, uma vez que a finalidade do objeto não corresponde às atribuições legais do IPHAN, não sendo cabível sua avaliação técnica no âmbito deste órgão.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-26T19:21:42.231999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":38806}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}