{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":142779,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":267175,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho não guarda consonância com as competências com as políticas públicas do MCTI.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-29T15:36:57.236999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":38759},{"id_plano_trabalho_analise_pt":132682,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que o parecer \"Não se Aplica\" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-26T20:08:45.621000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":38759},{"id_plano_trabalho_analise_pt":139863,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308815,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Mulheres","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Constata-se que o objeto e as metas propostas para a execução da emenda parlamentar, por meio da modalidade de transferências especiais, não estão alinhados à política pública setorial do Ministério das Mulheres.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-17T17:32:45.638000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":38759},{"id_plano_trabalho_analise_pt":134975,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados(as) Beneficiários(as), Informamos que o Plano de Ação nº 09032025-080243/2025, foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilizar o respectivo Plano de Trabalho. Contudo, na análise, foi verificado que o objeto e as metas não atendem à finalidade de fomento ao setor agropecuário, que visa promover o desenvolvimento de pequenos, médios e grandes agricultores rurais. Portanto, o resultado da análise deste Ministério será “Não se Aplica”.Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos por meio do contato/ Whatsapp (61) 3218-3115 Atenciosamente, Anna Waleria -  Supervisora Administrativa da Assessoria Técnica Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-01T17:00:09.269999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":38759},{"id_plano_trabalho_analise_pt":142628,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":235881,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Justiça e Segurança Pública","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"PARECER Nº 11/2025/DIPROJU/SAJU - Diante do exposto, e considerando as informações inseridas na Plataforma Transferegov pelo Beneficiário, esta área técnica manifesta-se favoravelmente à aprovação Plano de Ação no que se refere ao Executor #2, Defensoria Pública do Estado do Acre, no montante de R$ 79.200,00.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-29T13:39:18.634999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":38759},{"id_plano_trabalho_analise_pt":137758,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308816,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Considerando o objeto apresentado e as metas previstas para a execução da emenda parlamentar por meio da modalidade de transferências especiais, conclui-se que a presente proposta não apresenta convergência com as políticas públicas desenvolvidas por esta Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-09T15:41:42.714000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":38759}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}