{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":147474,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":304,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Saúde","situacao_planejamento_pt":"ENVIADO_PARA_ANALISE","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"ATENÇÃO: IMPORTANTE: Ajustar a diligência o mais rápido possível considerando-se os prazos vigentes para a execução de propostas SER 14/11/2025 ATÉ AS 17:00 HORAS. Coordenação Geral de Atenção Hospitalar: 61 3315.8979. (Divina)10)\tMODELOS SUGERIDOS:MODELO EM PAPEL TIMBRADO DO (ESTADO/MUNICÍPIO/DISTRITO FEDERAL), ASSINADO PELO GESTOR.TERMO DE COMPROMISSO AMBULÂNCIA TIPO A Considerando disposição sobre a aplicação de emendas parlamentares que adiciona recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) consignada na Portaria GM/MS nº 1.483, de 1º de julho de 2021, tendo como escopo a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios objetivando a obtenção do pleno funcionamento do veículo AMBULÂNCIA TIPO A – REMOÇÃO SIMPLES E ELETIVA, no exercício de 2025, assumo junto ao Ministério da Saúde o compromisso de custeio e manutenção, consoante definição constante na mencionada Portaria.Firmo o presente.Cidade - UF, (dia) de (mês) de (ano).(Assinatura do Gestor)Nome do gestorCargo do GestorOBS1: Deve ser assinado pelo gestor e digitalizado para ser enviado ao MS. MODELO - EM PAPEL TIMBRADO DO (ESTADO/MUNICÍPIO/DISTRITO FEDERAL), ASSINADO PELO GESTORDECLARAÇÃO DO GESTOR AMBULÂNCIA TIPO AConsiderando disposição sobre a aplicação de emendas parlamentares que adiciona recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) consignada na Portaria GM/MS nº 1.483, de 1º de julho de 2021, tendo como escopo a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios objetivando a obtenção do pleno funcionamento do veículo AMBULÂNCIA TIPO A – REMOÇÃO SIMPLES E ELETIVA, no exercício de 2025, declaro junto ao Ministério da Saúde, que necessito do veículo para (implantação ou qualificação) do serviço de TRANSPORTE DE PACIENTES EM DECÚBITO HORIZONTAL SEM RISCO, levando em conta a estimativa de (INFORMAR O NÚMERO DE PACIENTES COM NECESSIDADE DE TRANSPORTE EM DECÚBITO HORIZONTAL SEM RISCO) e a Programação do transporte em Ambulância tipo A determinada pela necessidade diária de (INFORMAR P QUANTITATIVO DE ATENDIMENTOS POR DIA)  e mensal de (INFORMAR O QUANTITATIVO DE ATENDIMENTOS POR MÊS). Informo ainda que possuo a ORGANIZAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA E ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE na região tendo como município (s) (INFORMAR - DESCREVER OS MUNICÍPIOS QUE SÃO REFERÊNCIA NA PACUTUAÇÃO DE ATENDIMENTO DESSES PACIENTES é (são) referência (s) hospitalar e ambulatorial conforme pactuação regional.Firmo a presente.Cidade - UF, (dia) de (mês) de (ano).(Assinatura do Gestor)Nome do gestorCargo do GestorOBS1: Deve ser assinado pelo gestor e digitalizado em PDF para ser enviado ao MS.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-11-05T12:01:10.241999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":38721}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}