{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":69208,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise dos requisitos estabelecidos para a avaliação dos planos de ação no âmbito das Transferências Especiais, no que tange o Plano de Ação nº 09032024-070246, relativo ao município de Batalha-PI, identificamos a necessidade de ajustes das seguintes condicionantes:1)\tA META 1 proposta (“IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA”) não foi devidamente mensurada, devendo ser detalhada e com a colocação das devidas unidades quantificadoras;2)\tAjustar o tipo da finalidade para 17-Saneamento - 512-Saneamento Básico Urbano ou 17-Saneamento-511-Saneamento Básico Rural (está em 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana).Não obstante constatou-se a coerência da classificação orçamentária da despesa (17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural e 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano), a compatibilidade entre o objeto e a área de competência do executor (MUNICÍPIO DE BATALHA), além do atendimento do prazo de execução proposto conforme o estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-04T16:09:44.551999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3872},{"id_plano_trabalho_analise_pt":93500,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Ajustar a finalidade: 608 - Promoção da Produção Agropecuária, garantindo o correto enquadramento do projeto.Descrever detalhadamente o objeto: Explique com clareza o que será realizado, incluindo suas principais características.A compatibilidade do objeto com as áreas de competências do executor da transferência especial:Informar se meta especificada será realizada na zona rural ou urbana.A mensurabilidade das metas informadas – Informar nos campos:Unidade de Medida: m²Quantidade: informar número referente a unidade de medida utilizada.Descrever detalhadamente o objeto: Informe onde o sistema de abastecimento será implantado Carlos Eduardo da CruzSupervisor Administrativo Nível IMinistério da Agricultura e Pecuária(61) 3276-5170 – Whatsapp","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-16T15:58:32.030000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3872},{"id_plano_trabalho_analise_pt":32403,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Descrever a mensurabilidade das metas informadas (as metas não podem ser genéricas), nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, divido por Metas e se o local de intervenção é na zona urbana ou zona rural).- Em caso de ser obra de pavimentação de estradas vicinais/rurais, checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida da Meta, de maneira que seja mensurada em KM ou M2.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-05T11:17:37.266999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3872}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}