{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":144496,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"ENVIADO_PARA_ANALISE","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Conforme Parecer de Análise de Transferência Especial nº 15, em anexo.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-10-02T11:35:05.046999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":38670},{"id_plano_trabalho_analise_pt":143808,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"ENVIADO_PARA_ANALISE","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Solicito maior detalhamento das metas 3, 4 e 5 para que possamos entender os quantitativos estimados. No objeto é mencionada uma festa tradicional que dura 3 dias e também foi apresentada uma programação de festejos que contará com apresentação de vários artistas.  Na meta 3 foi informada apenas 1 unidade, ou seja, sem o detalhamento não é mensurável. Na meta 4 não ficou claro se serão contratadas 10 bandas ou se serão realizados 10 festejos sendo variável a quantidade de bandas em cada evento. De certa forma, na descrição do objeto há informações desnecessárias e carece de complementação que abarque os outros festejos.  Por fim a Meta 5, referente à segurança pública, se é um serviço prestado por servidores públicos do município, pagamento de servidores não é uma despesa que possa ser custeada por emenda parlamentar. O quantitativo de 10 unidades também precisa de maiores detalhamentos para o entendimento do Plano de Ação. Os ajustes solicitados e o reenvio para análise.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-10-06T14:30:18.419000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":38670},{"id_plano_trabalho_analise_pt":143844,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"ENVIADO_PARA_ANALISE","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação apresentado não se enquadra nas ações orçamentárias do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), e as metas indicadas não possuem correspondência com a área de atuação ou com as competências institucionais desta Pasta.Nesse sentido, solicita-se, com a devida atenção, que seja realizada consulta prévia à área temática pertinente, de modo a direcionar a proposta ao(s) ministério(s) competente(s), assegurando a adequada alocação dos recursos e a efetiva execução das políticas públicas correlatas. Os objetos padronizados podem ser consultados no link: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais/orientacoes-gerais/objetos-padronizados-por-orgao.pdf.Por fim, reforça-se que a correta identificação da área de atuação e do órgão competente é etapa essencial para garantir a conformidade técnica e legal das propostas, evitando retrabalho e otimizando o uso dos recursos públicos em benefício da sociedade.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-10-01T12:52:43.527000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":38670}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}