{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":91072,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-09T14:33:10.025000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3861},{"id_plano_trabalho_analise_pt":99012,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após Avaliação da(s) Meta(s) 1 a 7, do Plano de Trabalho referente ao Plano de Ação:09032024-065448/2024, concluí-se pelo seguinte resultado de análise, nos termos do Parecer em anexo e conforme segue:NÃO SE APLICA — apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto n.º 11.396, de 21 de janeiro de 2023.Coordenação-Geral de Populações Atingidas por Empreendimentos e Barragens - CGPAMinistério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — MDA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-07T16:46:54.490000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3861},{"id_plano_trabalho_analise_pt":87841,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades do MAPA, impossibilitando sua adequação dentro das competências do ministério.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-28T09:47:07.654999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3861},{"id_plano_trabalho_analise_pt":94180,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"1 - Informar a Funcional programática no campo “Classificação Orçamentária de Despesa”, relacionada aos serviços de pavimentação e recuperação de pavimentos (Meta 3, 6 e 7).","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-18T14:21:04.870999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3861}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}