{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":82092,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"- Objeto fora da área de atuação da SEMOB, necessidade de indicar outra função e subfunção orçamentária;","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-10T21:41:44.820999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3859},{"id_plano_trabalho_analise_pt":67233,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações:  ajustar a meta 1 informada, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de Poço contemplado, a exata localização da intervenção, e se é implantação, ampliação ou melhoria de tecnologias comunitárias de acesso à água para produção e/ou consumo humano.)Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-02T15:06:37.316999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3859},{"id_plano_trabalho_analise_pt":95321,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que após avaliação da Meta nº 1 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para instalação rural e ativação de poço artesiano profundo na localidade da encosta da palmeira com profundidade de 600 metros e Meta nº 2: Contratação de empresa para execução de obras de infraestrutura para construção urbana de rua coberta situada na rua roberto scherer com extensão de 450 m², foi concluído que o plano de trabalho NÃO SE APLICA, às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, o objeto da execução e as metas adicionadas não estão alinhadas ao campo de atuação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-25T10:17:36.833000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3859},{"id_plano_trabalho_analise_pt":97853,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Descrever/indicar a meta 1, informando o tipo de infraestrutura, a exata localização da intervenção, e se é implantação, ampliação ou melhoria de tecnologias comunitárias de acesso à água para produção e/ou consumo humano;- Ajustar a unidade de medida da Meta 1, para Quilômetros ou metro quadrado.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-02T10:15:51.376000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3859},{"id_plano_trabalho_analise_pt":111325,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que após avaliação da Meta nº 1 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para instalação rural e ativação de poço artesiano profundo na localidade da encosta da palmeira com profundidade de 600 metros e Meta nº 2: Contratação de empresa para execução de obras de infraestrutura para construção urbana de rua coberta situada na rua roberto scherer com extensão de 450 m², foi concluído que o plano de trabalho NÃO SE APLICA, às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, o objeto da execução e as metas adicionadas não estão alinhadas ao campo de atuação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. 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