{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":135397,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-02T17:09:23.315000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":38585},{"id_plano_trabalho_analise_pt":145055,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-10-03T09:31:56.615999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":38585},{"id_plano_trabalho_analise_pt":135874,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezados(as) Beneficiários(as), Informamos que, o Plano de Ação nº 09032025-077082 / 2025 foi avaliado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilizar o respectivo Plano de Trabalho. No entanto, identificaram-se pendências e a necessidade de ajustes que, neste momento, impedem o avanço da análise. Assim, o Plano de Trabalho está sendo devolvido para as correções necessárias, conforme detalhado no checklist anexo. Pedimos que as adequações indicadas sejam tratadas com a devida atenção, respeitando o prazo de 03 (três) dias a partir do recebimento desta comunicação. Enfatizamos que, após a conclusão do prazo determinado, a análise colaborativa entre os Ministérios será reiniciada com base na versão corrigida do Plano de Ação. Solicitamos que observem atentamente o cronograma para à execução das emendas individuais 2025 (RP6), na modalidade transferências especiais, divulgado por meio do Comunicado nº 17/2025. Assim, esclarecemos que a contagem do prazo para a conclusão da diligência estará condicionada à complementação das informações solicitadas, que será tida como efetiva após a finalização da análise técnica pelos órgãos competentes do Plano de Ação. Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos por meio dos contatos (61) 3218-3115 e 3218-3763. Atenciosamente, Warley Ferreira  Supervisor Administrativo da Assessoria Técnica Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-03T14:53:14.627000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":38585},{"id_plano_trabalho_analise_pt":134840,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação apresentado não se enquadra nas ações orçamentárias do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), e as metas indicadas não possuem correspondência com a área de atuação ou com as competências institucionais desta Pasta.Nesse sentido, solicita-se, com a devida atenção, que seja realizada consulta prévia à área temática pertinente, de modo a direcionar a proposta ao(s) ministério(s) competente(s), assegurando a adequada alocação dos recursos e a efetiva execução das políticas públicas correlatas. Os objetos padronizados podem ser consultados no link: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais/orientacoes-gerais/objetos-padronizados-por-orgao.pdf.Por fim, reforça-se que a correta identificação da área de atuação e do órgão competente é etapa essencial para garantir a conformidade técnica e legal das propostas, evitando retrabalho e otimizando o uso dos recursos públicos em benefício da sociedade.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-01T14:05:20.099000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":38585}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}