{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":107215,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto não relaciona-se com as políticas do Ministério da Pesca e Aquicultura.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-25T14:21:38.617999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":385},{"id_plano_trabalho_analise_pt":97410,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Prezado(a) Beneficiário(a)Após a reanálise do plano de ação apresentado, conclui-se que os dados inseridos no Transferegov, no módulo Transferências Especiais, pelo ente beneficiário estãoem conformidade com os requisitos estabelecidos pela Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205. Dessa forma, o plano de ação está aprovado.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-01T12:04:13.823000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":385},{"id_plano_trabalho_analise_pt":95762,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado (a) proponente,Informamos que o parecer \"Não se Aplica\" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-26T11:01:14.681999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":385},{"id_plano_trabalho_analise_pt":106937,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após nova avaliação das metas, reiteramos que o objeto do plano de trabalho não está relacionado às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA As competências do Ministério do Desenvolvimento Agrário se aplicam exclusivamente para os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais e sempre unicamente no âmbito da agricultura, diferente do indicado no objeto de plano de trabalho e na descrição das metas.Segue em anexo o Parecer de Análise do Plano de Trabalho elaborado previamente.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-25T09:52:32.720000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":385}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}