{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":96744,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-30T11:23:13.752000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3849},{"id_plano_trabalho_analise_pt":77538,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que o ente federado deverá especificar detalhadamente o objeto e as metas do Plano de Trabalho.Com isso, devolvemos este plano em comento, de acordo com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos, da Portaria citada.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-25T11:57:49.458999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3849},{"id_plano_trabalho_analise_pt":16198,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Concluído a análise, em relação às metas vinculadas ao Ministério da Cultura.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T15:38:12.361999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3849},{"id_plano_trabalho_analise_pt":61433,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":244,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A finalidade do objeto deste plano de trabalho não se aplica às politicas públicas do Ministério da Educação","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-11T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":3849},{"id_plano_trabalho_analise_pt":87894,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"A meta da reforma da praça deve ser mais detalhada e mensurável. Alterar a unidade UN para m ou compatível. Por gentileza ajustar.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-28T10:19:44.525999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3849},{"id_plano_trabalho_analise_pt":102394,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":235881,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Justiça e Segurança Pública","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Ação: 09032024-066272 / 2024  encontra-se aprovado no âmbito do Ministério da Justiça, conforme Parecer nº 166/2025/TE-Transferencias/COCEL/CGCR/DGFNSP/SENASP","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-18T14:56:10.739000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3849},{"id_plano_trabalho_analise_pt":98425,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos do inciso V, § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, solicitamos que o ente adeque o período de execução, de modo a garantir a compatibilidade entre o objeto e a meta estabelecida do Executor 37.621.806/0001-07 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS - SEOSP.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-03T16:37:18.642000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3849},{"id_plano_trabalho_analise_pt":42690,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do Plano de Ação 09032024-066272/2024, na Aba de análise, solicitamos dessa entidade, o detalhamento dos itens referentes as Metas 2, 3, 4 e 5 do objeto cadastrado no Plano de Trabalho. Assim que for anexado, favor encaminhar e-mail para ana.barboza@fnde.gov.br ou via telefone (61) 2022-5817, informando o atendimento à diligência.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-18T11:48:13.967999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3849},{"id_plano_trabalho_analise_pt":18312,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":235881,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Justiça e Segurança Pública","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"\"Atender, conforme diligência anexa\"","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T10:30:56.249000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3849},{"id_plano_trabalho_analise_pt":30694,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Descrever a mensurabilidade da meta 1 informada a meta não pode ser genérica, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 2025 (descrever o tipo de EQUIPAMENTO, ESPECIFICAÇÕES, indicar a FINALIDADE da utilização do equipamento e se a utilização é voltada para área urbana ou rural).Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-05T14:52:21.800999","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":3849}],"total_pages":1,"total_items":10,"page_number":1,"page_size":10}