{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":142206,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":304,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Saúde","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Para emissão de parecer conclusivo, solicitam-se as seguintes adequações na proposta apresentada: 1) Objeto de execução: Utilizar o código 148 ou 148 - Unidade de Transporte Móvel2) Anexar - Termo de Compromisso (Modelo);A) TERMO DE COMPROMISSO AMBULÂNCIA TIPO A Considerando disposição sobre a aplicação de emendas parlamentares que adiciona recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) consignada na Portaria GM/MS nº 1.483, de 1º de julho de 2021, tendo como escopo a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios objetivando a obtenção do pleno funcionamento do veículo AMBULÂNCIA TIPO A - REMOÇÃO SIMPLES E ELETIVA, no exercício de 2025, assumo junto ao Ministério da Saúde o compromisso de custeio e manutenção, consoante definição constante na mencionada Portaria.Firmo o presente.Cidade - UF, (dia) de (mês) de (ano).(Assinatura do Gestor)Nome do gestorCargo do GestorOBS1: Deve ser assinado pelo gestor e digitalizado para ser enviado ao MS.IMPORTANTE: - Ajustar a DILIGÊNCIA o mais rápido possível considerando-se os prazos vigentes para execução de propostas.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-26T10:32:24.343999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":38467}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}