{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":145653,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO  - META nº 1:  Aquisição de Combustível (Diesel) para a frota municipal (Patrulha Agrícola), para atendimento das demandas do setor agropecuário (Agricultura Familiar - 300 Famílias) no Município de Ponte Preta - RS. Conforme aba Detalhamento do Objeto ( Aquisição de Combustível (Diesel) para a frota municipal (Patrulha Agrícola), para atendimento das demandas do setor agropecuário (Agricultura Familiar - 300 Famílias) no Município de Ponte Preta - RS. Com o objetivo de evitar o êxodo rural e apoiar estes nas seguintes ações: - Aberturas de Estradas e Acessos; -Recuperação de Estradas Vicinais; -Aberturas de Valas para Silagem; -Preparo do solo para Produção de Alimentos (soja, milho, trigo, hortifrutigranjeiros) e alimentação para o gado leiteiro e de corte; -Limpeza de Pocilgas; -Transporte de Insumos Agrícolas e outras ações que envolvem os trabalhos diários no setor da agricultura familiar).","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-10-03T15:43:28.116999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":38462},{"id_plano_trabalho_analise_pt":139232,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezados(as) Beneficiários(as), Informamos que, o Plano de Ação nº 09032025-078906 / 2025 foi avaliado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilizar o respectivo Plano de Trabalho. No entanto, identificaram-se pendências e a necessidade de ajustes que, neste momento, impedem o avanço da análise. Assim, o Plano de Trabalho está sendo devolvido para as correções necessárias, conforme detalhado no checklist anexo. Pedimos que as adequações indicadas sejam tratadas com a devida atenção, respeitando o prazo de 03 (três) dias a partir do recebimento desta comunicação. Enfatizamos que, após a conclusão do prazo determinado, a análise colaborativa entre os Ministérios será reiniciada com base na versão corrigida do Plano de Ação. Solicitamos que observem atentamente o cronograma para à execução das emendas individuais 2025 (RP6), na modalidade transferências especiais, divulgado por meio do Comunicado nº 17/2025. Assim, esclarecemos que a contagem do prazo para a conclusão da diligência estará condicionada à complementação das informações solicitadas, que será tida como efetiva após a finalização da análise técnica pelos órgãos competentes do Plano de Ação. Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos por meio dos contatos (61) 3218-3115 e 3218-3763. Atenciosamente, Warley Ferreira  Supervisor Administrativo da Assessoria Técnica Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-16T10:38:30.954999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":38462}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}