{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":127524,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Em relação às metas vinculadas ao Ministério da Cultura, observamos que ainda se encontram pendentes os seguintes aspectos:Especificação Item a ItemOs itens relacionados à cultura deverão ser descritos separadamente, de forma idêntica ao que consta no Plano de Ação, assegurando clareza e correspondência entre a proposta e a execução.Contratação de ArtistaCaso o recurso seja integralmente destinado à contratação de artista, deve ser apresentado:Plano de Ação (anexo);Justificativa detalhada;Declaração formal de que os demais custos do evento serão arcados com recursos próprios.Conforme art. 5º, § 1º, alínea b, da  Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025, é preciso que seja indicado \"a mensurabilidade das metas informadas\". É preciso informações que permitam quantificar o progresso da execução da meta e determinar quando foi atingida.Realizar indicação correta dos e-mails dos conselhos locais ou instâncias de controle social, caso não existam, justificar a ausência e informar o e-mail do legislativo municipal para notificação automática do Transferegov.br;Alterar para 36 meses o período previsto para a Meta 1; e,No caso de metas de construção/reforma solicita-se alterar a Unidade de Medida para m2 (metro quadrado) e informar a quantidade de metragem quadrada da referida construção/reforma.Prazo para atendimento: 29/08/2025 até às 18h00.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-25T10:05:02.284000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3843},{"id_plano_trabalho_analise_pt":105388,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-23T13:39:50.653999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3843},{"id_plano_trabalho_analise_pt":115496,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-11T16:21:56.182000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3843},{"id_plano_trabalho_analise_pt":108106,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Incluir plano de ação","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-28T18:13:44.710000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3843},{"id_plano_trabalho_analise_pt":121891,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,  Serão necessárias, as seguintes alterações, no que se referente à Meta 3 de competência deste MCID:•\tAjustar a Meta 3, descrevendo as intervenções serão realizadas, uma vez que a ação não contempla apenas aquisição;•\tIndicar ou adequar as Metas 3, para que sejam mensuráveis, registrando no campo QUANTIDADE, o quantitativo de lâmpadas que será instalado;*As Metas estão sendo analisadas posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-18T15:20:55.002000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3843},{"id_plano_trabalho_analise_pt":127431,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-25T09:33:10.857999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3843},{"id_plano_trabalho_analise_pt":133569,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. 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