{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":145941,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":1927,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Meio Ambiente","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Com esteio na documentação registrada na Plataforma Transferegov.br e  Parecer nº 1180/2025-MMA juntado aos autos (2066417), APROVO O PLANO DE TRABALHO, referente ao Plano de Ação nº 075903/2025 do Município de Palmas (TO), no montante de R$ 1.980.000,00 (um milhão novecentos e oitenta mil reais), nos termos do Art. 7º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 15, de 28 de julho de 2025.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-10-03T17:09:49.900999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":38321},{"id_plano_trabalho_analise_pt":142349,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto/finalidade/metas não se aplica à Ações de Proteção e Defesa Civil - Sedec/MIDR","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-26T15:53:56.325999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":38321},{"id_plano_trabalho_analise_pt":142411,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados(as) Beneficiários(as),Informamos que o Plano de Ação nº  09032025-075903 / 2025, foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilizar o respectivo Plano deTrabalho.Contudo, na análise, foi verificado que no escopo do plano de trabalho não atende à finalidade de fomento ao setor agropecuário, que visa promover odesenvolvimento de pequenos, médios e grandes agricultores rurais. Portanto, o resultado da análise deste Ministério será “Não se Aplica”.Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos por meio dos contatos (61) 3218-3115 e 3218-3763.Atenciosamente,Anna WalériaSupervisora Administrativa da Assessoria TécnicaCoordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-26T17:04:44.171000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":38321}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}