{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":133997,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Prezados(as) Beneficiários(as),Informamos que o Plano de Ação nº 09032025-077446 / 2025 foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilização do respectivo Plano de Trabalho. Com base na avaliação objetiva realizada do plano de trabalho, que atende aos critérios legais, técnicos e operacionais estabelecidos pelas normas de regência, conforme dispõe o §1º, inc. I do art. 5º da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 2025, a presente avaliação refere-se exclusivamente à compatibilidade do plano de trabalho com as políticas públicas do órgão setorial. Dessa forma, com respaldo na documentação apresentada e na conformidade com os parâmetros normativos, recomenda-se a aprovação do Plano de Trabalho.Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos por meiodos contatos (61) 3218-3115 e 3218-3763.Atenciosamente,Anna WalériaSupervisora Administrativa da Assessoria TécnicaCoordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-28T11:46:44.955000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":38226},{"id_plano_trabalho_analise_pt":133871,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação do OBJETO : Construção de Centros de Comercialização de Animais nos municípios de Nazaré, Mutuipe e Jaguaquara visando fomentar o setor agropecuário, por meio da estruturação de um espaço adequado para a realização de feiras, leilões e demais atividades relacionadas à comercialização de animais de pequeno, médio e grande porte. A iniciativa tem como finalidade impulsionar a economia agropecuária, promover a geração de renda, fortalecer as cadeias produtivas e garantir melhores condições sanitárias, logísticas e comerciais aos produtores rurais pelo MDA, foi concluído que o plano de trabalho NÃO SE APLICA. Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-28T09:04:52.041999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":38226},{"id_plano_trabalho_analise_pt":130411,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto em questão está em desacordo com as competências atribuídas a esse Ministério","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-26T14:39:26.299000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":38226},{"id_plano_trabalho_analise_pt":124299,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-21T10:49:42.512000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":38226}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}