{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":139378,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"ENVIADO_PARA_ANALISE","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados(as) Beneficiários(as), Informamos que o Plano de Ação nº 09032025-082453/2025, foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilizar o respectivo Plano de Trabalho. Contudo, na análise, foi verificado que o objeto e as metas não atendem à finalidade de fomento ao setor agropecuário, que visa promover o desenvolvimento de pequenos, médios e grandes agricultores rurais. Portanto, o resultado da análise deste Ministério será “Não se Aplica”.Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos por meio do contato/ Whatsapp (61) 3218-3115. Atenciosamente, Anna Waleria -  Supervisora Administrativa da Assessoria Técnica Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-16T14:50:50.777000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":38135},{"id_plano_trabalho_analise_pt":146715,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":1927,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Meio Ambiente","situacao_planejamento_pt":"ENVIADO_PARA_ANALISE","situacao_parecer_analise_pt":"Reprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Registro de impedimento por razões técnicas, decorrente de incompatibilidade com a política pública aprovada pelo órgão setorial responsável pela programaçãoTrata-se da análise do Plano de Trabalho inserido na Plataforma Transferegov.br – Módulo Transferências Especiais, encaminhado pelo Município de Ribeirão Preto/SP, referente ao Plano de Ação/Plano de Trabalho nº 082453/2025, para fins de cumprimento da Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024, da Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024, e Portaria Conjunta MGI/MF nº 15, de 28 de julho de 2025.A presente análise de impedimento considera a conformidade do plano de trabalho com os requisitos elencados no art. 5º, § 1 da Portaria Conjunta MGI/MF nº 15, de 28 de julho de 2025.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-10-06T14:45:06.148999","valor_reprovado_pt":198000.0,"id_plano_trabalho":38135},{"id_plano_trabalho_analise_pt":142547,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"ENVIADO_PARA_ANALISE","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-29T09:48:58.876000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":38135}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}