{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":143849,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"ENVIADO_PARA_ANALISE","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"No que diz respeito à meta meta 8, consideramos despesas de natureza de investimento apenas a construção e ampliação de banheiros e a construção do auditório e área administrativa.  Solicito, verificar se a área total a ser construída corresponde ao quantitativo e valor informado. Na meta 9, solicito uma complementação com detalhamento do mobiliário e equipamentos envolvidos, assim como na meta 10, pois não fica clara a quantidade dos itens a serem adquiridos. Solicito o reenvio para análise impreterivelmente até 03/10.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-10-03T12:07:18.654999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":37975},{"id_plano_trabalho_analise_pt":143590,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"ENVIADO_PARA_ANALISE","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Aprovação Parcial conforme Parecer anteriormente anexado","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-10-01T08:02:16.167000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":37975},{"id_plano_trabalho_analise_pt":144578,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"ENVIADO_PARA_ANALISE","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF n.º 2, de 24 de janeiro de 2025, que estabelece diretrizes para a análise dos planos de trabalho no âmbito das transferências especiais, é necessário observar a compatibilidade entre o objeto proposto e a área de competência do órgão responsável pela análise. No presente caso, verifica-se que o objeto descrito no plano de trabalho não se enquadra no rol de atuação institucional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. Diante disso, conforme orientação vigente no sistema Transferegov, deve-se selecionar a opção “não se aplica”, uma vez que a finalidade do objeto não corresponde às atribuições legais do IPHAN, não sendo cabível sua avaliação técnica no âmbito deste órgão.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-10-02T13:55:40.146000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":37975},{"id_plano_trabalho_analise_pt":144133,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":244,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Educação","situacao_planejamento_pt":"ENVIADO_PARA_ANALISE","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Análise atribuída ao FNDE","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-10-01T16:39:52.539999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":37975},{"id_plano_trabalho_analise_pt":146741,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":235881,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Justiça e Segurança Pública","situacao_planejamento_pt":"ENVIADO_PARA_ANALISE","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O referido plano de ação foi objeto de análise e DILIGÊNCIA, com registro efetuado na plataforma Transferegov.br.   Ressalta-se que este parecer não contempla a análise quanto ao cumprimento da aplicação mínima obrigatória de 70% (setenta por cento) em despesas de capital nas transferências especiais por autor, conforme disposto no art. 11 da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025. Tal verificação cabe ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), na qualidade de órgão central do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SPOF), conforme tratativas anteriores.  Outro ponto a destacar é que, nos termos da referida Portaria Conjunta, compete ao gestor do ente beneficiário acompanhar o processo de análise, providenciando tempestivamente as informações e ajustes solicitados, de acordo com o cronograma estabelecido. Caso as informações complementares apresentadas sejam consideradas insuficientes após o encerramento do ciclo de execução, caberá ao órgão ou entidade setorial do Sigpar emitir parecer conclusivo pela reprovação. Ressalta-se, ainda, que não serão empenhadas transferências especiais cujos planos de trabalho estejam em fase de complementação, avaliação ou tenham sido reprovados.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-10-07T09:16:52.568000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":37975},{"id_plano_trabalho_analise_pt":144287,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"ENVIADO_PARA_ANALISE","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Considerando o disposto na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025, em especial o art. 6º e seu parágrafo único, registra-se que a análise dos Planos de Trabalho apresentados no âmbito das transferências especiais de 2025 à CGEST/DIGAP/FNDE foi realizada de acordo com os critérios normativos estabelecidos.Destaca-se que, conforme a Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024, compete aos sistemas de controle interno dos entes locais e aos órgãos de controle externo a fiscalização da regularidade das despesas realizadas, do cumprimento das metas e da correta aplicação dos recursos recebidos. Dessa forma, não cabe ao FNDE responsabilidade quanto à repasses financeiros, avaliação de mérito quanto à execução física e financeira, à conclusão dos objetos ou à aferição do alcance das metas propostas.A atuação do FNDE, portanto, limita-se à análise objetiva e específica da compatibilidade do objeto com os programas educacionais sob sua responsabilidade, bem como ao exame do correto preenchimento do Plano de Trabalho, em conformidade com o art. 6º e seu parágrafo único da referida Portaria Conjunta.Ressalta-se, ainda, que nos termos do art. 5º, § 1º, inciso I, da referida Portaria Conjunta, a aprovação do Plano de Trabalho condiciona-se ao adequado preenchimento e atendimento às exigências legais e normativas vigentes.Diante do exposto, após a análise do Plano de Ação em questão, no que tange as Metas 1, 2, 3 e 4, conclui-se que o respectivo Plano de Trabalho encontra-se em conformidade com os parâmetros estabelecidos nos normativos vigentes, revelando-se viável e adequado quanto aos seus objetivos e metas. Ademais, verifica-se a compatibilidade com os programas educacionais sob a responsabilidade desta CGEST.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-10-01T23:38:16.859000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":37975}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}