{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":144430,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"O presente parecer visa analisar a conformidade e a justificativa do Plano de Ação proposto pelo ente beneficiário, que tem como objetivo a Contratação do Sistema de Ensino Aprende Brasil, do Grupo Positivo, para atender às demandas da Educação Infantil (0 a 5 anos), abrangendo aproximadamente 470 alunos matriculados. O Sistema de Ensino proposto é composto por diversos elementos essenciais para a gestão e o desenvolvimento educacional, incluindo: material didático integrado (impresso e digital), plataforma de aprendizagem (Aprende Brasil Digital), avaliação externa (Hábile), ferramenta de gestão educacional (SIMEB) e assessoria pedagógica continuada.Considerando a relevância social e o excepcional interesse público do objeto proposto (melhoria da Educação Infantil), e o resultado já demonstrado de aumento do IDEB (de 5.0 para 6.6), o Plano de Ação apresenta forte mérito para garantir a qualidade educacional.Com base nos requisitos da PORTARIA CONJUNTA MF/MGI Nº 15/2025, e o parecer é favorável.Recomenda-se a APROVAÇÃO do Plano de Ação para a Contratação do Sistema de Ensino Aprende Brasil, nos termos do Art. 7º, inciso I, da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-10-02T10:46:13.860000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":37935}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}