{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":116178,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Aprovação Integral do Plano de Trabalho","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-12T12:25:07.924000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":37928},{"id_plano_trabalho_analise_pt":140032,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Prezados(as) Beneficiários(as), Informamos que o Plano de Ação nº 09032025-076954 / 2025 foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilização do respectivo Plano de Trabalho. Com base na avaliação objetiva realizada do plano de trabalho, que atende aos critérios legais, técnicos e operacionais estabelecidos pelas normas de regência, conforme dispõe o §1º, inc. I do  art. 5º da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 2025, a presente avaliação refere-se exclusivamente à compatibilidade do plano de trabalho com as políticas públicas do órgão setorial. Dessa forma, com respaldo na documentação apresentada e na conformidade com os parâmetros normativos, recomenda-se a aprovação do Plano de Trabalho. Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos por meio dos contatos (61) 3218-3763.Atenciosamente, Warley FerreiraSupervisor Administrativo da Assessoria Técnica Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-18T13:41:40.108999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":37928},{"id_plano_trabalho_analise_pt":123375,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A análise do Plano de Trabalho constatou que o objeto da execução não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-20T10:28:19.782999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":37928},{"id_plano_trabalho_analise_pt":122673,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Pesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto n.º 11.396, de 21 de janeiro de 2023. Cabe destacar que o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional aprovou o objeto e a meta única do plano de ação em epígrafe, nos termos do Parecer n.° 1511/2025/CGI DIRP/DIRP/SDR/MIDR em anexo.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-19T13:52:27.459000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":37928}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}