{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":138290,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"REPROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,Tendo em vista que a finalidade do objeto não é o fomento ao setor agropecuário em benefício do pequeno, médio e grande agricultor rural, informamos que o resultado da análise para o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) será \"Não se aplica\".Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos pelo WhatsApp no número (61) 98136-7253.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-11T09:19:08.539000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":37906},{"id_plano_trabalho_analise_pt":138245,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":1927,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Meio Ambiente","situacao_planejamento_pt":"REPROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Reprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Registro de impedimento por razões técnicas, decorrente de desistência da proposta pelo proponente com as ações previstas no Plano de Ação n° 082459/2025 - Município de Sertaozinho (SP), conforme PARECER Nº1332/2025-MMA (SEI 2082710)Cabendo, portanto o impedimento de ordem técnica conforme previsto na Portaria Conjunta MF/MPO/MGI/SRI-PR nº 2, de 25 de abril de 2025:Art. 5º São hipóteses de impedimento de ordem técnica, consideradas as dispostas no art. 10 da Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024, bem como aquelas constantes da LDO:XI - não realização de complementação ou ajustes solicitados em proposta ou plano de trabalho, bem como realização de complementação ou de ajustes fora dos prazos previstos;XII - desistência da proposta pelo proponente; O Município, por meio do Ofício nº 229/2025 – SEMAA-GABINETE (SEI 2087032), de 5 de setembro de 2025, informou que não realizou as complementações previstas, uma vez que os recursos serão redirecionados para obras de reforma da Unidade Básica de Saúde Animal (UBS Animal) em Sertãozinho-SP. Destacou-se, ainda, que a aquisição do aparelho de raio-x neste momento implicaria em aumento dos custos operacionais e de manutenção, além da necessidade de profissional habilitado, atualmente inexistente no quadro municipal. Ressaltou-se também que não há previsão orçamentária para tais despesas nas ações de Conservação, Preservação e Proteção Animal.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-10T18:37:48.476999","valor_reprovado_pt":198000.0,"id_plano_trabalho":37906},{"id_plano_trabalho_analise_pt":138341,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"REPROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se Aplica, considerando que o Plano de trablaho já está sendo analisado pelo Ministério do Meio Ambiente.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-11T10:34:56.739999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":37906}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}