{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":140370,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"ENVIADO_PARA_ANALISE","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-19T14:24:26.524999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":37833},{"id_plano_trabalho_analise_pt":138516,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"ENVIADO_PARA_ANALISE","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Este Plano não possui metas aferidas á áreas de atuação do Ministério das CidadesExecução de serviços urbanos no município de Santa Mônica, abrangendo a varrição de ruas, a pintura de meio-fio e a roçada de áreas públicas, com o objetivo de promover a manutenção da saúde pública, garantir o bem-estar da população e assegurar a conservação do ambiente urbano. As ações previstas incluem: remoção de resíduos sólidos e folhas em vias públicas, manutenção da limpeza de praças e calçadas, pintura de meio-fio para melhor organização do tráfego e valorização estética da cidade, além da roçada em terrenos baldios, áreas institucionais e margens de vias, prevenindo a proliferação de vetores e contribuindo para um ambiente mais seguro, limpo e agradável para todos dos munícipes. Varrição: 1.553.805,00 m² Pintura de meio-fio: 29.304,00 m² Roçada: 722.304,00 m²","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-11T16:26:05.243999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":37833}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}