{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":145959,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":304,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Saúde","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Em análise ao Plano de Trabalho apresentado para execução da Emenda Especial, verificou-se que não foram atendidos requisitos obrigatórios previstos na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025, na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, bem como em demais normativas aplicáveis ao planejamento e execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diante disso, solicita-se ao proponente a realização dos devidos ajustes, conforme os pontos a seguir: Classificação Orçamentária de Despesa: corrigir a subfunção cadastrada, atualmente vinculada à Atenção Primária à Saúde, para a ação correspondente à 10 - Saúde / 302 - Assistência Hospitalar E Ambulatorial / Rede De Atenção Hospitalar - Ambulância Tipo A - Remoção Simples E Eletiva, compatível com o objeto da proposta. Ressalta-se que a ação orçamentária deve refletir a correta alocação dos recursos no orçamento do ente beneficiário.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-10-03T17:17:30.897000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":37773}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}