{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":145895,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":244,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Educação","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Análise atribuída ao FNDE.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-10-03T16:50:49.177000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":37765},{"id_plano_trabalho_analise_pt":146363,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"PARECER CONCLUSIVOApós a análise do Plano de Trabalho apresentado, verifica-se que este atende às disposi-ções estabelecidas pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025, no que se refere à correta vinculação do objeto, definição de metas, observância da legisla-ção vigente e conformidade com as regras de execução orçamentária, financeira e de transparência aplicáveis às transferências especiais previstas no art. 166-A da Constitui-ção Federal.Diante do exposto, opina-se pela aprovação do Plano de Trabalho, uma vez que se encontra em conformidade com as normas regulamentares e atende aos requisitos técni-cos e legais estabelecidos.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-10-03T19:47:38.881999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":37765}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}