{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":145539,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após analise das metas, apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, conclui que o citado Plano de Traalho Não se Aplica as atividades deste Ministério.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-10-03T14:49:33.458000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":37483}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}