{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":59635,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução “Aquisição de equipamentos para apoio à produção (equipamentos agrícolas, veículo tipo pick-up, motocicleta e computadores), com o objetivo de atender agricultores familiares, cooperativas e associações de produtores rurais do Município de Atílio Vivacqua/ES, visando o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável da produção rural.\", bem como suas metas descritas, não estão alinhadas ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-20T17:22:51.389999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":374},{"id_plano_trabalho_analise_pt":49341,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-07T15:50:39.899000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":374},{"id_plano_trabalho_analise_pt":72752,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E TODAS AS METAS DESCRITAS.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-11T16:18:34.436000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":374},{"id_plano_trabalho_analise_pt":67608,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se Aplica em razão do direcionamento à agricultura familiar, responsabilidade do MDA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-02T18:21:40.887000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":374}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}