{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":42343,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do FNDE.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-17T15:05:00.907999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3739},{"id_plano_trabalho_analise_pt":81809,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que o objeto proposto (equipagem e operacionalização da casa de inovação Ziraldo, no município de queimados/RJ, compreendendo estruturação física, tecnológica e operacional, bem como disponibilização de recursos humanos para oferta de cursos livres de qualificação tecnológica para crianças, adolescente, adultos e idosos - chamamento público 05/2023 - processo 5202/2023/01 - volumes I a IV) do Plano de Ação nº 09032022-015844/2022, não está relacionado aos Programas executados pelo FNDE, portanto NÃO SE APLICA a esta Autarquia.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-09T13:14:26.438999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3739},{"id_plano_trabalho_analise_pt":61637,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":244,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A finalidade do objeto deste plano de trabalho não se aplica às politicas públicas do Ministério da Educação","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-11T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":3739}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}