{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":135218,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto do plano de ação, não se aplica às políticas do MPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-02T15:29:32.640999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":37215},{"id_plano_trabalho_analise_pt":135063,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do Plano de Trabalho inserido no Transferegov.br, foram identificadas inconsistências ou lacunas no preenchimento das informações exigidas no art. 5º, § 1º, inciso I da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025, conforme segue:No presente caso, o objeto analisado está integralmente vinculado à ação orçamentária 22000, cuja gestão compete ao Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, não integrando o escopo de execução orçamentária ou finalística do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), tampouco da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar.Considerando que o objeto é executado sob a responsabilidade de outro órgão gestor, com normas e procedimentos próprios, conclui-se que as disposições da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 não se aplicam ao caso.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-02T10:08:05.079000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":37215},{"id_plano_trabalho_analise_pt":137367,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Prezados(as) Beneficiários(as),Informamos que o Plano de Ação nº 09032025-082581 / 2025 foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilização do respectivo Plano de Trabalho. Com base na avaliação objetiva realizada do plano de trabalho, que atende aos critérios legais, técnicos e operacionais estabelecidos pelas normas de regência, conforme dispõe o §1º, inc. I do art. 5º da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 2025, a presente avaliação refere-se exclusivamente à compatibilidade do plano de trabalho com as políticas públicas do órgão setorial. Dessa forma, com respaldo na documentação apresentada e na conformidade com os parâmetros normativos, recomenda-se a aprovação do Plano de Trabalho.Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos por meiodos contatos (61) 3218-3115Atenciosamente,Anna WalériaSupervisora Administrativa da Assessoria TécnicaCoordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-08T16:33:35.281000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":37215},{"id_plano_trabalho_analise_pt":134856,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Por se tratar de matéria que já está em análise por outro órgão, não se aplica ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-01T14:19:30.523999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":37215}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}