{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":137600,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho foi analisado pela área técnica do Ministério da Pesca e Aquicultura, e o objeto em questão está em desacordo com as competências atribuídas a esse Ministério.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-09T12:03:12.195999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":37105},{"id_plano_trabalho_analise_pt":132690,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se aplica tendo em vista que está a cargo do MAPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-26T20:10:32.115999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":37105},{"id_plano_trabalho_analise_pt":140155,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Prezados(as) Beneficiários(as),Informamos que o Plano de Ação nº 09032025-082410 / 2025 foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilização do respectivo Plano de Trabalho. Com base na avaliação objetiva realizada do plano de trabalho, que atende aos critérios legais, técnicos e operacionais estabelecidos pelas normas de regência, conforme dispõe o §1º, inc. I do art. 5º da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 2025, a presente avaliação refere-se exclusivamente à compatibilidade do plano de trabalho com as políticas públicas do órgão setorial. Dessa forma, com respaldo na documentação apresentada e na conformidade com os parâmetros normativos, recomenda-se a aprovação do Plano de Trabalho, na sua totalidade. Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos por meiodos contatos (61) 3218-3115 Atenciosamente,Anna WalériaSupervisora Administrativa da Assessoria TécnicaCoordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-18T16:30:00.570999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":37105},{"id_plano_trabalho_analise_pt":137015,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"As competências do Ministério do Desenvolvimento Agrário se aplicam exclusivamente para os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais e sempre exclusivamente no âmbito da agricultura, como consequência disso, o ministério solicitou na complementação a especificação do público-alvo, para analisarmos se esse plano de ação se enquadra nos públicos previamente citados e nas competências do MDA. Como o público-alvo não foi especificado, optamos pelo \"não se aplica\"","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-08T11:34:26.327999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":37105}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}