{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":141622,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Prezados(as) Beneficiários(as), Informamos que o Plano de Ação nº 09032025-075827 / 2025 foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilização do respectivo Plano de Trabalho. Com base na avaliação objetiva realizada do plano de trabalho, que atende aos critérios legais, técnicos e operacionais estabelecidos pelas normas de regência, conforme dispõe o §1º, inc. I do  art. 5º da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 2025, a presente avaliação refere-se exclusivamente à compatibilidade do plano de trabalho com as políticas públicas do órgão setorial. Dessa forma, com respaldo na documentação apresentada e na conformidade com os parâmetros normativos, recomenda-se a aprovação do Plano de Trabalho. Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos por meio dos contatos (61) 3218-3763.Atenciosamente, Warley FerreiraSupervisor Administrativo da Assessoria Técnica Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-24T17:01:15.082999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":37081},{"id_plano_trabalho_analise_pt":136686,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se aplica, pois o objeto de execução foi direcionado ao MAPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-05T16:23:01.654999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":37081},{"id_plano_trabalho_analise_pt":140770,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após reavaliação objetiva do Plano de Trabalho vinculado à Transferência Especial, registrada no Transferegov.br, com foco na verificação do correto preenchimento das informações exigidas no art. 5º, § 1º, inciso I da Portaria Conjunta MF/MGI n.º 15, de 28 de julho de 2025, reitera-se não haver compatibilidade do objeto com as políticas públicas sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA, considerando que não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto. Cabe destacar também que na Aba Dados Básicos, no campo \"Objeto de Execução\", o beneficiário indica o Ministério da Agricultura e Pecuária na descrição, conforme: \"999 -Objeto Único Não Padronizado - Demais - Aquisição de equipamentos, a cargo do Ministério da Agricultura e Pecuária Código 22000\".Nesse sentido, concluí-se pela não aplicabilidade às políticas públicas deste Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.Atenciosamente,Coordenação de Infraestrutura - CINFRAMinistério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-22T15:33:19.266999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":37081},{"id_plano_trabalho_analise_pt":140390,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-19T14:42:03.309000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":37081}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}