{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":135827,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"ENVIADO_PARA_ANALISE","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-03T12:45:31.017000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":37047},{"id_plano_trabalho_analise_pt":140904,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"ENVIADO_PARA_ANALISE","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-22T17:12:59.824999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":37047},{"id_plano_trabalho_analise_pt":145905,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"ENVIADO_PARA_ANALISE","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se aplica a este Ministério, pois não foi atendido as complementações solicitadas no Parecer anterior.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-10-03T16:56:25.343999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":37047},{"id_plano_trabalho_analise_pt":139431,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"ENVIADO_PARA_ANALISE","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados Beneficiários, informamos que o Plano de Ação nº 09032025-082271/2025, foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas a viabilizar o respectivo Plano de Trabalho. Contudo, na análise, foi verificado que o objeto e as metas não atendem à finalidade de fomento ao setor agropecuário, que visa promover o desenvolvimento de pequenos, médios e grandes agricultores rurais. Portanto, o resultado da análise deste Ministério será “Não se Aplica”.Permanecemos à disposição Atenciosamente, Assessoria Técnica Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-16T15:53:41.043999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":37047}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}