{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":144997,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"ENVIADO_PARA_ANALISE","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se Aplica","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-10-03T08:45:39.024999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":37025},{"id_plano_trabalho_analise_pt":145288,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"ENVIADO_PARA_ANALISE","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação apresentado não se enquadra nas ações orçamentárias do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), e as metas indicadas não possuem correspondência com a área de atuação ou com as competências institucionais desta Pasta.Nesse sentido, solicita-se, com a devida atenção, que seja realizada consulta prévia à área temática pertinente, de modo a direcionar a proposta ao(s) ministério(s) competente(s), assegurando a adequada alocação dos recursos e a efetiva execução das políticas públicas correlatas. Os objetos padronizados podem ser consultados no link: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais/orientacoes-gerais/objetos-padronizados-por-orgao.pdf.Por fim, reforça-se que a correta identificação da área de atuação e do órgão competente é etapa essencial para garantir a conformidade técnica e legal das propostas, evitando retrabalho e otimizando o uso dos recursos públicos em benefício da sociedade.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-10-03T11:17:45.881000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":37025},{"id_plano_trabalho_analise_pt":145269,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"ENVIADO_PARA_ANALISE","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Solicito a complementação do plano de trabalho por não conter todos os itens necessários para aprovação como previsto na PORTARIA CONJUNTA MF/MGI Nº 15, DE 28 DE JULHO DE 2025. Segue a lista de itens necessários:I - preencher o plano de trabalho, informando:a) a correta vinculação da finalidade indicada pelo beneficiário com o objeto indicado pelo autor da emenda; (OK)b) as metas mensuráveis referentes ao valor total do plano de trabalho; (OK)c) a ação orçamentária por meio da qual o recurso recebido será alocado no orçamento do ente beneficiário;d) a declaração do ente beneficiário sobre a não destinação dos recursos para pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, relacionadas a ativos, inativos e pensionistas, e encargos referentes ao serviço da dívida; (OK)e) o prazo de execução do plano de trabalho, observando os limites estabelecidos no art. 22; (OK)f) a compatibilidade do objeto do plano de trabalho com as áreas de competências do executor da transferência especial; (OK)g) os e-mails dos conselhos locais ou instâncias de controle social e dos tribunais de contas de que o ente beneficiário está sob jurisdição, para notificação automática do Transferegov.br; eh) o parecer prévio das instâncias competentes de governança do Sistema Único de Saúde - SUS relatando a observância ao estrito cumprimento das regras técnicas que o regem, nos termos da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, especialmente nos arts. 14-A, 35 e 36, no caso de o recurso da transferência especial ser destinado à área de saúde. (OK)II - indicar o banco e a agência de relacionamento para movimentação dos recursos a serem repassados; (OK)III - informar o e-mail institucional da Câmara Municipal, Assembleia Legislativa ou Câmara Legislativa, conforme o ente beneficiário.Foi marcado com o \"(OK)\" os itens que já se encontram corretos, favor providenciar o atendimento ao que dispõe a portaria 15.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-10-03T11:10:00.729999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":37025}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}