{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":47410,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: Verificar a mensurabilidade da meta 1 informada a meta não pode ser genérica nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural)Ajustar a unidade de medida da(s) meta(s), de maneira que seja mensurada em KM ou M2. Ajustar o prazo de execução conforme Art. 4º Os recursos recebidos por meio das transferências especiais de que trata o inciso I do art. 166-A  I - 36 Meses, para transferências até R$ 2.500.000,00Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-26T15:32:39.384999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3679},{"id_plano_trabalho_analise_pt":47982,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto fora da área de atuação da SEMOB. Na lista de metas é especificado que trata-se de execução de obras de pavimentação em estradas vicinais rural.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-27T23:48:50.636000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3679},{"id_plano_trabalho_analise_pt":69818,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Após análise dos requisitos estabelecidos para a avaliação dos planos de trabalho no âmbito das transferências especiais,  nos itens para garantir suas conformidades, sou de parecer técnico favorável ao prosseguimento do pleito.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-07T13:58:37.423999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3679}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}