{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":46034,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"1. Reformulação da Descrição e Unidade de MedidaApós a avaliação do plano de ação, o plano de trabalho está sendo devolvido para adequações, a fim de assegurar que a descrição do objeto e da meta seja reformulada de forma objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto.Solicitamos também que seja utilizada uma unidade de medida clara e correspondente ao item que será adquirido, evitando o uso da unidade genérica \"UN\". 2. Complementação sobre Público-AlvoApós a avaliação do MDA, constatou-se que o plano de trabalho não apresenta de forma clara o público-alvo do objeto previsto.Solicitamos que seja especificado se o público-alvo tem como foco principal:Agricultores familiares;Assentados da reforma agrária;Povos e comunidades tradicionais;Cooperativas e associações da agricultura familiar;Jovens e mulheres rurais.Além disso, é necessário que haja uma vinculação direta e clara entre o público-alvo e o objeto citado no plano de trabalho. 3. Indicação da Ação Orçamentária do Beneficiário Incoerente:Após avaliação do plano de ação, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequação, a fim de assegurar que a Classificação Orçamentária de Despesa seja ajustada. O Beneficiário deve informar o código da ação orçamentária do município/estado, que é composto pelo seu código e a descrição correspondente. Aguardamos o envio da complementação por parte da instituição para a continuidade da análise do plano de trabalho.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-24T07:55:53.450999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3667},{"id_plano_trabalho_analise_pt":48650,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Beneficiário,Informamos que o plano de ação foi analisado nesta data. Contudo, em razão de ajustes pendentes, estamos devolvendo-o para as correções necessárias.Solicitamos que as diligências sejam atendidas dentro do prazo previsto no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos dar continuidade à análise.Nos colocamos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-05T17:28:32.023000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3667}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}