{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":137792,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Gestor,Após análise do plano de trabalho, destacamos que a meta apresentada atende parcialmente às finalidades do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, uma vez que as informações estão incompletas e não nos permitem concluir a análise.Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para o  MUNICIPIO DE BARRETOS (SP)esclarecer, no que couber, os seguintes pontos:1.\tDetalhar melhor o objeto e as metas, informando qual a pretensão para execução dos recursos e qual unidade da ASSISTÊNCIA SOCIAL será beneficiada, vinculando as metas à unidade;2.\tEsclarecemos que o recurso tem como objeto da execução 16 - Aquisição De Equipamentos/Material Permanente com a finalidade 8 - Assistência Social / 244 - Assistência Comunitária / 1 - Gestão E Controle Social Do Suas. Ou seja, na estruturação e fortalecimento da gestão do SUAS, na Secretaria de Assistência Social. Desta forma solicitamos proceder com a correta vinculação.3.\tAlertamos que tratando-se de recurso para gestão e controle social do SUAS, não poderão ser utilizados os recursos destinados ao órgão gestor da política de assistência social para transferência a organizações da sociedade civil para formalização de parcerias4.\tProceder com a correta vinculação do objeto à Finalidade: 8 - Assistência Social / 244 - Assistência ComunitáriaNesse caso, deverão ser informadas SOMENTE as metas relacionadas à Assistência Social e que serão analisadas por este Ministério. Por fim, esclarecemos que o município tem o PRAZO DE 1 (um) DIA para atender a presente demanda.Sendo o que se apresenta para o momento, nos colocamos à disposição para esclarecimentos que se façam necessário no e-mail: aline.afonso@mds.gov.br o no telefone 61-2030-3080","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-09T16:13:11.746999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":36650}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}