{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":140023,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308814,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-18T13:15:31.031000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":36610},{"id_plano_trabalho_analise_pt":141502,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Gestor, Nos termos da legislação vigente, informamos que o objeto e metas propostas no Plano de Trabalho não tem vinculação as ações da política pública da Assistência Social do MDS.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-24T15:38:49.002999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":36610},{"id_plano_trabalho_analise_pt":145708,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308820,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Trabalho e Emprego","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se aplica, pois o objeto não se adequa ao descrito nos objetos padronizados por órgão \"https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais/orientacoes-gerais/objetos-padronizados-por-orgao.pdf \", tampouco dialoga com as políticas deste Ministério do Trabalho e Emprego.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-10-03T16:03:21.059000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":36610},{"id_plano_trabalho_analise_pt":140149,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":72084,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Turismo","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A cargo do Orgão 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, conforme objeto indicado pelo autor da emenda.Além disso, conforme o art. 166-A, § 2º inciso III da Constituição Federal/88, os recursos deverão ser aplicados em programações FINALÍSTICAS das áreas de competência do Poder Executivo do ente federado beneficiado.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-18T16:25:18.584999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":36610},{"id_plano_trabalho_analise_pt":140686,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-22T12:02:44.741000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":36610},{"id_plano_trabalho_analise_pt":141891,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Este OBJETO NÃO possui metas aferidas á áreas de atuação do Ministério das Cidades.https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais/orientacoes-gerais/objetos-padronizados-por-orgao.pdfO projeto de construção do CENTRO ADMINISTRATIVO no Município de Piraí terá uma área total construída de 3.454,47 m², será situado em terreno de 7.200 m² de propriedade da Prefeitura Municipal de Piraí as margens da RJ 145, Bairro da Laranjeiras, Piraí. O valor total previsto é de R$ 18.181.719,37 (dezoito milhões, cento e oitenta e um mil, setecentos e dezenove reais e trinta e sete centavos), onde esta emenda no valor de R$ 5.940.000,00 (cinco milhões, novecentos e quarenta mil reais) será utilizada para custear parte do orçamento previsto, ficando o município com o compromisso de firmar outras parcerias ou mesmo à utilização de recursos próprios para a conclusão total e entrega final da obra prevista para 12 meses. O projeto tem como objetivo centralizar os órgãos da administração pública em um único espaço físico, promovendo a otimização da gestão, a melhoria no atendimento à população, a redução de custos operacionais, contribuindo para maior eficiência e modernização.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-25T13:51:47.054999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":36610}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}