{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":142770,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"ENVIADO_PARA_ANALISE","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Plano de trabalho Não se aplica, uma vez que o objeto de execução deste plano de ação está direcionado ao Ministério dos Povos Indígenas. Para que ele possa ser devidamente analisado, solicito a inserção da finalidade e da subfunção corretas que correspondem ao ministério responsável pela análise.Segue a função e subfunção a serem inseridas:26 – Direitos da Cidadania782 – Promoção e Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-29T15:33:43.136000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":36491},{"id_plano_trabalho_analise_pt":145492,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"ENVIADO_PARA_ANALISE","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-10-03T14:17:02.962000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":36491},{"id_plano_trabalho_analise_pt":142852,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"ENVIADO_PARA_ANALISE","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação apresentado não se enquadra nas ações orçamentárias do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), e as metas indicadas não possuem correspondência com a área de atuação ou com as competências institucionais desta Pasta.Nesse sentido, solicita-se, com a devida atenção, que seja realizada consulta prévia à área temática pertinente, de modo a direcionar a proposta ao(s) ministério(s) competente(s), assegurando a adequada alocação dos recursos e a efetiva execução das políticas públicas correlatas. Os objetos padronizados podem ser consultados no link: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais/orientacoes-gerais/objetos-padronizados-por-orgao.pdf.Por fim, reforça-se que a correta identificação da área de atuação e do órgão competente é etapa essencial para garantir a conformidade técnica e legal das propostas, evitando retrabalho e otimizando o uso dos recursos públicos em benefício da sociedade.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-29T16:14:02.584999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":36491},{"id_plano_trabalho_analise_pt":144618,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"ENVIADO_PARA_ANALISE","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados(as) Beneficiários(as),Informamos que o Plano de Ação nº  09032025-080973 / 2025, foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilizar o respectivo Plano deTrabalho. Contudo, na análise, foi verificado que o objeto e as metas não atendem à finalidade de fomento ao setor agropecuário, que visa promover o desenvolvimento de pequenos, médios e grandes agricultores rurais. Portanto, o resultado da análise deste Ministério será “Não se Aplica”.  Solicitamos que alinhe com outros  Ministérios que mais se adequar., ajuste a finalidade. Permanecemos à disposição .Atenciosamente, Assessoria TécnicaCoordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-10-02T14:34:32.433999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":36491}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}