{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":128456,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":244,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Educação","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A Finalidade da Política Pública do Plano de Trabalho informada trata de temas da área de Ciência e Tecnologia / Desenvolvimento Científico, ao passo que o Objeto de Execução do Plano de Trabalho trata de \"Internet nas Praças a Cargo do Ministério das Comunicações Código 41000\". Não há menção à conectividade em escolas ou para fins pedagógicos. Assim, não se aplica a análise deste Ministério.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-25T16:57:46.553999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":36433},{"id_plano_trabalho_analise_pt":131084,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":267175,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não aderente às Políticas Públicas de C,T&I","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-26T16:30:29.125999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":36433},{"id_plano_trabalho_analise_pt":133603,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após análise, verificamos que o objeto \"Instalação e ativação de 44 pontos de acesso de conexão a internet WI-FI, que serão distribuídos em locais públicos na cidade de Santarém-PA.\" não é compatível com as áreas de competência do FNDE, as quais se restringem ao rol das iniciativas disponíveis no Plano de Ações Articuladas (PAR), conforme a Resolução CE-PAR/MEC nº 2 de 7 de junho de 2024.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-27T14:35:30.092999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":36433}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}