{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":141397,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":304,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Saúde","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO – ELETIVA - PIXPara emissão de parecer conclusivo, solicitam-se as seguintes adequações na proposta apresentada: A)\tCNES: \"DETALHAMENTO DO OBJETO DE EXECUÇÃO\"Informar o CNES da unidade como central de gestão em saúde, no campo específico da proposta -  o veículo não deverá ser vinculado a nenhum estabelecimento assistencial;A) JUSTIFICATIVA - DETALHAMENTO DO OBJETO DE EXECUÇÃO ( O MODELO APRESENTA AS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS)- Informar na justificativa o demonstrativo de necessidade do transporte com justificativa de implantação ou qualificação do serviço para pacientes com necessidade de transporte em decúbito horizontal sem risco.- Informar na justificativa as referências da pactuação regional da ATENÇÃO HOSPITALAR E ESPECIALIZADA;- Informar na justificativa Programação do transporte em Ambulância tipo A determinada pela necessidade diária e mensal de atendimentos;- OBSERVAÇÃO: A JUSTIFICATIVA DEVE SER COMPATIVEL COM OBJETO SOLICITADO NO CASO - AMOBULÂNCIA TIPO- AB) Objeto de execução: usar código 148 ou 149 Unidade de transporte MóvelC) DOCUMENTAÇÕES:1. Anexar - O relatório do Sistema Nacional de Regulação (SISREG. Caso o município não utilize o SISREG, poderá ser apresentado outro relatório equivalente. O documento deve estar atualizado, datado e assinado pelo responsável, contendo registros de atendimento dos últimos três meses, no mínimo. É importante ressaltar que, mesmo no caso do SISREG, o relatório também deve estar devidamente assinado. - (ASSINAR)2. Anexar - Declaração do Gestor (MODELO);3. Anexar: A Deliberação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), publicada com validade máxima de 6 (seis) meses, que aprova a Unidade de Transporte Móvel – Ambulância Tipo A, contendo o número e o valor da proposta5. Anexar: Plano Anual de Saúde (PAS)D) Modelos de Documentação:1) MODELO DE JUSTIFICATIVA “DETALHAMENTO DO OBJETO DE EXECUÇÃO”Declaro junto ao Ministério da Saúde, que necessito do veículo para (implantação ou qualificação) do serviço de TRANSPORTE DE PACIENTES EM DECÚBITO HORIZONTAL SEM RISCO, levando em conta a estimativa de (INFORMAR O NÚMERO DE PACIENTES COM NECESSIDADE DE TRANSPORTE EM DECÚBITO HORIZONTAL SEM RISCO) e a Programação do transporte em Ambulância tipo A determinada pela necessidade diária de (INFORMAR P QUANTITATIVO DE ATENDIMENTOS POR DIA)  e mensal de (INFORMAR O QUANTITATIVO DE ATENDIMENTOS POR MÊS). Informo ainda que possuo a ORGANIZAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA E ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE na região tendo como município (s) (INFORMAR - DESCREVER OS MUNICÍPIOS QUE SÃO REFERÊNCIA NA PACUTUAÇÃO DE ATENDIMENTO DESSES PACIENTES é (são) referência (s) hospitalar e ambulatorial conforme pactuação regional. Informo que ambulância Tipo A objeto desta proposta, destina-se a transporte eletivo e programado, não sendo destinada ao transporte de urgência e emergência ou de pacientes com risco.2) DECLARAÇÃO DO GESTOR AMBULÂNCIA TIPO AConsiderando disposição sobre a aplicação de emendas parlamentares que adiciona recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) consignada na Portaria GM/MS nº 1.483, de 1º de julho de 2021, tendo como escopo a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios objetivando a obtenção do pleno funcionamento do veículo AMBULÂNCIA TIPO A - REMOÇÃO SIMPLES E ELETIVA, no exercício de 2024, declaro junto ao Ministério da Saúde, que necessito do veículo para (implantação ou qualificação) do serviço de TRANSPORTE DE PACIENTES EM DECÚBITO HORIZONTAL SEM RISCO, levando em conta a estimativa de (INFORMAR O NÚMERO DE PACIENTES COM NECESSIDADE DE TRANSPORTE EM DECÚBITO HORIZONTAL SEM RISCO) e a Programação do transporte em Ambulância tipo A determinada pela necessidade diária de (INFORMAR P QUANTITATIVO DE ATENDIMENTOS POR DIA)  e mensal de (INFORMAR O QUANTITATIVO DE ATENDIMENTOS POR MÊS). Informo ainda que possuo a ORGANIZAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA E ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE na região tendo como município (s) (INFORMAR - DESCREVER OS MUNICÍPIOS QUE SÃO REFERÊNCIA NA PACUTUAÇÃO DE ATENDIMENTO DESSES PACIENTES é (são) referência (s) hospitalar e ambulatorial conforme pactuação regional.Firmo a presente.Cidade - UF, (dia) de (mês) de (ano).(Assinatura do Gestor)Nome do gestorCargo do GestorOBS1: Deve ser assinado pelo gestor e digitalizado em PDF para ser enviado ao MS.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-24T13:37:53.625000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":36426}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}