{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":144942,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"ENVIADO_PARA_ANALISE","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Plano de Ação:  09032025-078945/2025Após análise dos requisitos estabelecidos para a avaliação dos planos de trabalho no âmbito das transferências especiais, identificamos que os seguintes itens necessitam de ajustes para garantir sua conformidade:1.\tA pergunta na aba Plano de Trabalho: “Os recursos do Plano de Ação foram indicados no orçamento próprio do Beneficiário?” deve ser respondida SIM e deve informar a classificação orçamentária da despesa e estar alinhada com a finalidade do plano de trabalho e a legislação vigente. Recomenda-se a inclusão dos códigos de acordo com legislação vigente, para garantir a correta vinculação com as diretrizes orçamentárias. Compatibilizar natureza e categoria da despesa, conforme Portaria 710 de 25 de fevereiro de 2021.2.\tMeta mensurável – A meta 1 apresentada deve ser quantificável, permitindo o adequado acompanhamento e avaliação do cumprimento do objeto. Sugere-se a reformulação da meta 1 de forma a incluir indicadores claros e verificáveis (Ex.: Km de Rede de distribuição de água no campo “quantidade”). Na descrição da Meta, ajustar inserindo o nome da localidade rural a ser beneficiada. Dessa forma, solicitamos que sejam realizados os ajustes necessários nos itens mencionados, assegurando que o plano de trabalho esteja em conformidade com os critérios estabelecidos na legislação aplicável.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-10-02T19:29:52.513999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":36400},{"id_plano_trabalho_analise_pt":125639,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"ENVIADO_PARA_ANALISE","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"MDS não atua com a aquisição de materiais ou equipamentos, incluindo caixas d'água. A atuação do órgão em ação de acesso à água se dá a partir da implementação de tecnologias sociais, nos termos da Lei nº 12.873, de 2013, e do Decreto nº 9.606, de 2018.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-22T12:21:08.658000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":36400}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}